Quando punimos crimes contra animais, estamos protegendo um humano no futuro





Lilian Rockenbach se define como uma “protetora dos animais”. Ela é uma das organizadoras de um movimento que surgiu no ano passado que busca mobilizar a população na defesa dos animais, batizado de “Crueldade nunca mais”. O movimento já organizou passeatas e manifestações em várias cidades do Brasil.


Segundo Lilian, um dos objetivos do movimento é pressionar a comissão que debate a reforma do Código Penal para tentar aumentar a pena do crime de maus-tratos. “Com casos como o do yorkshire maltratado em Goás, a população ficou sabendo que quem comete crimes contra animais tem apenas que pagar uma cesta básica”, diz. A ativista se refere a um caso de um cachorro, da raça yorkshire, que foi agredido em Formosa (GO). O caso ganhou repercussão nacional após um vídeo ser divulgado nas redes sociais.


Em entrevista ao Blog do Planeta, Lilian falou sobre as principais bandeiras do movimento, defendeu o vegetarianismo e rebateu as críticas mais comuns feitas aos ativistas.


ÉPOCA – O que é o movimento “Crueldade nunca mais”?

Lilian Rockenbach – 
É um movimento composto por vários protetores de animais e ONGs que atuam na causa dos animais. Depois dos últimos acontecimentos, como [o caso de maus-tratos de um] yorkshire em Goiás, houve comoção nacional. A população ficou sabendo que quem comete crimes contra os animais paga apenas com cestas básicas. A partir de dezembro, fizemos manifestações que contabilizaram mais de 100 mil pessoas pedindo penalizações mais rígidas contra quem comete crimes contra animais.



Em abril, nós tivemos conhecimento da reforma do Código Penal. Nos chegou a informação de que a lei de crimes ambientais vai ser um capítulo do novo código, e que muito possivelmente alguns artigos da lei de crimes ambientais não serão contemplados nessa reforma. A lei de crimes ambientais é a que protege os animais, no seu artigo 32, que considera maus-tratos como crime. Enquanto protetores dos animais, a nossa preocupação foi de perder o artigo 32. Por isso nós nos reunimos novamente e fizemos uma carta aberta e uma petição online. Imagino que vamos chegar a umas 150 mil assinaturas físicas, mais as assinaturas da petição online. Também elaboramos um documento para enviar à comissão de juristas da reforma do Código Penal.


ÉPOCA – É certo que a reforma do Código Penal vai tirar o artigo 32 da lei de crimes ambientais?

Lilian – 
Na verdade, nós recebemos a informação de que a lei seria encampada e que alguns artigos poderiam não ser contemplados. Ninguém falou que seria o artigo 32. Mas, enquanto ativistas, nós temos que nos antecipar. Não podemos esperar que aconteça para depois correr atrás do prejuízo.



ÉPOCA – Como vocês definem o que é e o que não é crueldade com os animais?

Lilian – 
Isso é definido por um decreto federal, de 1934. O primeiro artigo desse decreto diz que todos animais existentes no país são tutelados pelo Estado. Quem defende o animal é o Ministério Público. O decreto diz o que considera maus-tratos, como praticar abuso, manter animais em lugares anti-higiênicos, etc. Não só em relação a cães e gatos, mas também bois, cavalos… Basicamente, a lei de crimes ambientais tipifica maus-tratos como crime e o decreto diz o que é considerado maus-tratos.



ÉPOCA – Você falou em bois e cavalos. Como fica a questão de maus-tratos no meio rural? Porque muitas vezes em sítios e fazendas o produtor precisa matar o animal.

Lilian – 
Nosso esforço nessa área é gigante. Por exemplo, falam do abate para comer, dizem que é cultural. Mas tem lei que não permite esse abate. Existe uma lei chamada de abate humanitário: todo animal abatido para ser consumido tem que ser abatido em frigoríferos e tem que passar pelo processo de insensibilização antes de morrer. Não sei se você já viu abate de porco, eles vão esfaqueando o animal até ele morrer. Então esse tipo de crueldade nós somos contra, lutamos contra, e existe legislação que protege os animais nesse ponto.



ÉPOCA – Isso quer dizer que vocês não são contra o abate, apenas querem que não seja feito de forma cruel, certo?

Lilian – 
Não é bem assim. Eu diria que o movimento é formado em 80% de vegetarianos. Protetores de animais não comem animais. Não dá para proteger um e comer o outro. Existe os protetores de cães e gatos, que comem carne. Mas quem atua nas outras áreas acha até uma hipocrisia. O vegetarianismo é uma de nossas bandeiras. Para você ter ideia, um quilo de feijão gasta mais ou menos 350 litros de água. Já um quilo de carne são 19 mil litros de água. A diferença é gritante. Enquanto defensores dos animais, nós lutamos contra o abate. Não existe uma forma de morrer sem sofrer. Mas seria uma utopia achar que toda a população se tranformaria em vegetarianos.



ÉPOCA – Dá para viver sem carne, sem produtos de origem animal? Não parece muito radical?

Lilian -
 Ser defensor dos animais é um apostolado. Você não usa couro, não usa produtos testados em animais. Hoje existe tramitando um projeto de lei que obriga rotulagem de todos os produtos no Estado de São Paulo que foram testados em animal ou tenham componente de origem animal. Por exemplo, muita gente não sabe, mas a gelatina é um produto de origem animal. Essa informação tem que chegar a população. Nós temos uma lista de todas as empresas que não testam em animais. Defensores dos animais compram produtos dessas empresas, é uma lista grande, com produtos bons. Natura e Ipê são empresas que não testam em animais.



ÉPOCA – Mas os produtos com origem animal fazem parte de um setor importante da economia.

Lilian – 
O Brasil é o maior exportador de carne do mundo, e 70% da produção no Brasil é exportada. Se a população brasileira toda virasse vegetariana amanhã, só 30% do gado deixaria de ser morto. Mas, como eu te disse, é uma utopia. Nosso trabalho é de conscientização. Nosso trabalho é contra o abate em primeiro lugar. Mas se tem que ter abate, ele tem que acontecer seguindo a legislação. O que acontece é que é de interesse da bancada ruralista descriminalizar a conduta de crueldade contra os animais. Tanto é que há em Brasília um projeto de lei, do deputado José Thomaz Nonô, que exclui a expressão “domésticos e domesticados” do artigo 32. Animais domésticos são cães e gatos, domesticados são cavalos, bois. Por que que ele propõe isso? Porque deixando de ser crime, todas as cidades que proibiram rodeios teriam as decisões revogadas. Rinha deixaria de ser crime. Nós defendemos um projeto de lei que coloca regras para rodeios. O projeto não proibe o rodeio, proibe as práticas de maus-tratos com os animais, porque é normal situações de choques elétricos no ânus, açoitar o animal, atormentar. As práticas de cruledades são tremendas. Nenhuma animal fica pulando daquela forma no pasto. E a resistência da bancada ruralista, aqui em São Paulo, é gigante. Veja o que a bancada fez com o Código Florestal
. A pressão da sociedade é muito maior do que o nosso movimento, e ainda assim o código foi aprovado.


ÉPOCA – Uma das críticas feitas aos movimentos de defesa dos animais é que defendem os animais de estimação, o cachorro, o gato, mas não se hesita em matar outros animais, como baratas ou ratos. Como você vê essa crítica? Pode matar rato?

Lilian – 
Bom, eu não mato barata, não mato rato. Não mato nem formiga. Existem técnicas que você pode fazer para manter os animais fora da sua casa. Mesmo porque esses animais entram nas casas atrás de alimento. Eles só vão entrar na sua casa se você proporcionar um meio para eles viverem ali. Na minha casa tem oito cachorros, quatro gatos, então não entra rato de jeito nenhum. Dificilmente você vai achar um defensor de animais que não tenha citronela plantada na sua casa: citronela mantém afastados pernilongos e mosquitos. Há maneiras de evitar matar. É claro que tem protetores dos animais que pensam diferente, mas alguns são até piores, os veganos não comem queijo, leite, ovos. É uma filosofia de vida, como eu te falei, é um apostolado, quanto mais você vai vivendo, mais vai abrindo o horizonte. Todo mundo começa pelo cachorro e pelo gato, e chega uma hora que passa a defender todas as forma de vida.



ÉPOCA – Na sua opinião, qual seria o resultado ideal do movimento?

Lilian – 
Nós conseguimos a confirmação de que a lei de crimes ambientais vai ser encampada, e o relator do Código Penal disse que o artigo 32 não vai sair. Nossa luta agora é por penas mais rígidas. Porque segundo uma série de pesquisas e estudos científicos, quando você protege o animal você protege o ser humano. O primeiro estudo fazendo essa ligação foi feito pelo FBI, na década de 1980. Eles descobriram que 80% dos serial killers começam a vida criminosa cometendo crimes contra animais. Quando você pune quem comete um crime contra o animal, você automaticamente está protegendo um humano no futuro. Nós temos um sonho de que um dia não seja necessário Código Penal, que as pessoas sejam conscientes. Mas por enquanto, nós temos que ter penas para impedir crimes. Punir fazendo a pessoa pagar uma cesta básica não vai impedir que ela cometa o crime. Se a pena for de dois a quatro anos, já é melhor. Mas se você perguntar minha opinião pessoal, eu acho que deveria ser uns dez anos de cadeia.



Foto: Manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.


(Bruno Calixto)


Revista Época

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