Audiência Pública discute a proibição de FOGOS na cidade de São Paulo



A audiência pública que vai discutir o projeto de lei que propõe proibir o uso de "fogos de artifício com ruído" na cidade de São Paulo, acontece nesta quarta-feira (06). O debate ocorrerá no plenário da Câmara Municipal a partir das 13 horas, no auditório Prestes Maia - 1° andar, e é aberto à população.

O projeto de lei 97/17 é de autoria dos vereadores Abou Anni - PV,  Mario Covas Neto - PSDB e Reginaldo Trípoli - PV, "Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo, e dá outras providências" e foi apresentado em 22/02/17.

De acordo com o projeto original, fica proibido a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de São Paulo. O descumprimento ao disposto na lei acarretará ao infrator a imposição de multa na monta de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência.

Infelizmente o referido projeto sofreu uma alteração, em 04/10/17, na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ, onde recebeu da relatora, Janaína Lima – NOVO, um substitutivo que diminui as multas aplicadas, além de retirar a proibição que o projeto continha para a fabricação e comercialização de fogos de artifício.

O medo de fogos de artifício é uma fobia muito comum nos cães. Os fogos são responsáveis por acidentes dos mais variados tipos, principalmente com cães. Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é muito mais acurada que a humana ,segundo pesquisas . Devido a ocorrência dos fogos de artifício, os cães latem em desespero e até, enforcam-se nas correntes. Podem sofre mutilações, no desespero de fugir atravessando grades e portões. O gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer,e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados. Muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que podem os levar à morte. 

Mas, as vítimas não são só os animais domesticados. Os animais silvestres e selvagens, que vivem soltos na natureza também sofrem , em silêncio, já que quase ninguém percebe ou vê a ação nociva que um rojão pode causar numa localidade de mata. Tanto o clarão, como a explosão dos fogos e bombas, os mata do coração ou por estresse. Ao tentar fugir ficam desorientados e, principalmente as aves, batem em obstáculos. Em pesquisa ,já foi comprovado que um sabiá leva três dias para voltar a cantar após um espetáculo pirotécnico . As aves e outros animais mudam seus comportamentos, alterando a rotina e, muitas vezes, provocando sua migração e também a alteração de seu ciclo reprodutor. E o pior, os levando à morte.

Os fogos de artifícios e rojões prejudicam todos tipos de animais e a natureza em geral, mutila e mata pessoas, causam problemas psicológicos, poluição sonora e incêndios!

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